Confira calendário eleitoral do próximo mês e saiba o que são convenções partidárias e os prazos importantes em julho
As convenções partidárias são reuniões organizadas pelos partidos políticos ou federações para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão cargos eletivos. No caso das eleições municipais, essas convenções são responsáveis pela escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O prazo para início das convenções partidárias dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 20 de julho, mas antes disso já há algumas datas importantes para os partidos se organizarem.
Confira as principais datas do calendário eleitoral de julho de 2024:
- 5 de julho – sexta-feira: permitida a realização de propaganda intrapartidária para a escolha de candidatos. Essa propaganda deve ser removida imediatamente após a convenção.
- 6 de julho – sábado (3 meses antes do 1° turno): proibida a cessão de funcionários à Justiça Eleitoral e a nomeações e contratações sem justa causa pelos agentes públicos na circunscrição do pleito.
- 8 de julho – segunda-feira: último dia para entidades fiscalizadoras entregarem os códigos-fonte dos programas de verificação à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
- 9 de julho – terça-feira: início do prazo para publicação de editais com os nomes das pessoas designadas como mesárias e mesários para as eleições.
- 12 de julho – sexta-feira: início do prazo para cadastramento de agregação de seções eleitorais.
- 16 de julho – terça-feira: início do período em que o TSE pode divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em rádio e televisão.
- 19 de julho – sexta-feira: data-limite para criação de novos locais de votação em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
- 20 de julho – sábado: início do período para realização das convenções partidárias, que se estende até 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e federações podem deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
As eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro deste ano, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês. Este ano, serão eleitos prefeitos e vereadores de cada município.
