ELEIÇÕES UFU 2024
Comissão Especial divulga Normas Complementares da Consulta Eleitoral Eletrônica e Remota
Portaria publicada nesta sexta-feira (7/6) regulamenta procedimentos do pleito interno na UFU, cujo processo de votação em 1º turno será realizado nos dias 27 e 28 de agosto
Neste ano, ocorrerá a escolha dos dirigentes da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
O processo de escolha de Reitores e Vice-Reitores das instituições federais de ensino superior é regido pelo art. 16 da Lei nº 5.540/1968, com redação dada pela Lei nº 9.192, de 1995. Além disso, veio a ser regulamentado pelo Decreto nº 1.916/1996.
Prevê a legislação que “o Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim”.
A fim de tornar o processo mais efetivo, a Universidade Federal de Uberlândia realizará uma consulta prévia à comunidade acadêmica, que subsidiará o Conselho Universitário (CONSUN) na composição da lista tríplice a ser enviada para o Ministério da Educação.
É a oitava vez, de forma paritária, que a instituição realiza esse tipo de consulta à comunidade acadêmica e, neste ano, a UFU mantém o formato adotado na Consulta Eleitoral anterior. Ela será realizada de forma eletrônica e remota por meio do sistema computacional conhecido como Helios Voting.
Como apoio a este processo e no intuito de conduzir a consulta eleitoral, o Conselho Universitária (CONSUN), por meio da Resolução nº 79/2024, instituiu 2 comissões, que são: Comissão Especial Eleitoral e Comissão de Ética.
À Comissão Especial Eleitoral compete coordenar, organizar e supervisionar todo o processo de consulta, iniciando com a homologação das chapas até a apuração dos votos. Para tanto, contará com o apoio da Equipe Técnica do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Universidade Federal de Uberlândia, sob a supervisão da Comissão Especial.
Já à Comissão de Ética, compete, em linhas gerais, fiscalizar a divulgação dos(as) candidatos(as) a Reitor(a) e Vice-Reitor(a), assim como, receber, apurar e emitir parecer sobre denúncias formais.
A Consulta Eleitoral à comunidade acadêmica realizar-se-á nos dias 27/8/2024 e 28/8/2024 em primeiro turno. Caso nenhuma chapa obtenha a maioria dos votos, isto é, a metade mais um, não computando os votos brancos e nulos, será realizada, nos dias 11/9/2024 e 12/9/2024, uma segunda etapa, da qual participarão apenas os(as) candidatos(as) que obtiveram o primeiro e o segundo lugares na etapa anterior.
CRÉDITO: Hermom Dourado / Portal Comunica UFU
