Leonídio Bouças eleito presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia

Os deputados Leonídio Bouças (PSDB) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidenta da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A votação aconteceu em reunião na manhã da quarta-feira, dia 29 de março.

Esta comissão, segundo analistas políticos é a de maior importância do Poder Legislativo Estadual, pois busca dar transparência e moralidade à atuação dos deputados estaduais, detalha os atos incompatíveis à conduta do deputado e prevê as punições que podem ser impostas ao deputado que os pratica e as competências da comissão.

Com essa eleição, estão definidos os comandos de todas as 23 comissões permanentes e das quatro comissões extraordinárias criadas nesta legislatura pela Mesa da Assembleia.

A composição das comissões da ALMG é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. Na Comissão de Ética, por exemplo, a votação dos eleitos foi por unanimidade.

Foto William Dias-ALMG

De uma forma geral, as comissões são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. As permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados. A composição, a presidência e a vice-presidência delas podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.

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